TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Contrato emergencial. Ausência de excepcional interesse público. Contrato por prazo indeterminado.

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais