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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Comissão de conciliação prévia. Irregularidades. Dano moral coletivo.

arestos colacionados ora são inespecíficos, nos termos das Súmulas 23 e 296 do TST, ora são inservíveis
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

e roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, que aguardava um ônibus na madrugada de 23
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:01

Proporção de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dá novo salto em 2023, aponta levantamento da AirHelp

consumidores • 1 em cada 23 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2023
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.010, de 16 de novembro de 2009

. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de
Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 12.009, de 29 de Julho de 2009

, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 436, de 26 de junho de 2008

Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008
Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.204, de 5/12/05.

art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 18:00

Mulher é condenada por matar a mãe com 109 facadas

Pena será de 20 anos e seis meses de reclusão; Sentença foi proferida depois de mais de sete horas de julgamento
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 19:29

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00

O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu

André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:25

Decreto nº 8.136, de 5 de Novembro de 2013

Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:04

Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20

Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:11

Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Abril de 2017 - 10:56

DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:35

Tempo de Serviço anterior à Emenda Constitucional Nº 20/98

O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:54

Plano de saúde: idosa indenizada em R$ 20 mil

A idosa teve internação negada em uma unidade de saúde na qual possui um plano
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:00

Dilma sanciona cota de 20% das vagas no serviço público

Nova legislação atende concursos realizados para a administração pública, autarquias, fundações públicas e empresas públicas
Array Publicado em 2014-03-11T15:00:13+00:00

MP denuncia 20 por fraudes na Câmara dos Deputados

Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 25014

arestos colacionados ora são inespecíficos, nos termos das Súmulas 23 e 296 do TST, ora são inservíveis

e roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, que aguardava um ônibus na madrugada de 23

consumidores • 1 em cada 23 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2023

. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de

, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos

Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008

art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro

Pena será de 20 anos e seis meses de reclusão; Sentença foi proferida depois de mais de sete horas de julgamento

), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.

André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado

Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.

A idosa teve internação negada em uma unidade de saúde na qual possui um plano

Nova legislação atende concursos realizados para a administração pública, autarquias, fundações públicas e empresas públicas

Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação

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