Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso

A desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares, deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal

Justiça condena ex-deputado e mais 8 pessoas por desvio de dinheiro público

Os acusados foram condenados a penas que variam entre dois e 14 anos de prisão

Uma década depois, STF pode definir caso Pimenta Neves, diz acusação.

Defensor da família de Sandra, morta em 2000, prevê solução neste ano.

Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009

Estabelece limites de pesos e dimensões para circulação de veículos de transporte de carga e de transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional.

Sanções do artigo 184, § 2º, do Código Penal.

Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

O governo italiano encaminhou, nesta sexta-feira (27), ao ministro Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), contestação do novo pedido de liberdade formulado pela defesa de Battisti, no último dia 13.

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Habeas corpus liberatório com pedido liminar. Paciente preso em flagrante como incurso no art. 12 da Lei nº 6.368/76. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Supressão mediante norma coletiva. Validade. Transporte coletivo urbano. Substituição por descansos no final das viagens.

É válida a cláusula de instrumento coletivo que prevê a substituição do intervalo intrajornada de 1 (uma) hora por descansos no ponto final de cada linha

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

Expurgos inflacionários. Plano econômico Collor I.

Legitimidade passiva do banco depositária. Prescrição vintenária.

MP-SP quer derrubar lei que proíbe pílula do dia seguinte.

Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.

Área tech e RH: Como proteger a segurança jurídica das empresas?

Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas.

Produtor, você já conhece a Lei de Autocontrole?

Legislação visa a modernização da defesa agropecuária.

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.