Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Direito de representação. Decadência.

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia