Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Paciente deve receber indenização por erro médico

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela