Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Empresa deve indenizar cliente por negativação indevida

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.

Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Protesto por Novo Júri

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado