ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite do regime de trabalho dos mergulhadores em plataformas de petróleo.

Justa causa. Desídia. Vigilante. Flagrado dormindo em serviço.

Dos elementos probatórios do autos, extrai-se que o reclamante foi flagrado dormindo em serviço, e, não apenas cochilando, eis que sequer percebeu a presença do inspetor de vigilância, tampouco que estava sendo fotografado.