STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria

Empresas praticaram contrafação [reprodução não autorizada] com os programas de computador de propriedade da Microsoft.

Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Habeas Corpus liberatório. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Aplicação do princípio da razoabilidade.

Ação penal tramitando regularmente. Inexistência de constrangimento ilegal.

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Questões de Direito do Consumidor

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Questões de Direito do Consumidor

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Medicina diz não às cotas

Vasp ganha no STJ direito a indenização contra empresas que tomaram seus aviões

A decisão do STJ garante à Vasp o direito de receber indenização a ser paga pelas empresas, cujo valor ainda será calculado na fase de liquidação de sentença.