TST limita acordo coletivo com vigência trienal

anos, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não produz efeitos após o término do período estipulado pela legislação.

Amor e Ódio

músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

processo de concordata --conhecido nos EUA como Chapter 11-- que enfrentava há cerca de dois anos.

2ª Turma do STF reitera entendimento sobre efeitos recursais e expedição de mandado de prisão

), impetrado em favor de Francisco Tonin Júnior, condenado a três anos de prisão por tráfico de entorpecentes.

Adicional de Periculosidade. Agente de Apoio Socioeducativo. Atividades com exposição à violência física

Agravo de Instrumento.

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

prestação de serviço público, seria aplicável o prazo prescricional de três anos estabelecido no

Corrupção na saúde e na educação pode ter pena ampliada

rigorosa - de quatro a 14 anos de reclusão. Atualmente, o Código Penal (Lei 2.848/40) prevê reclusão de

Homicídio contra jogador está prescrito

comercial R.R.B., de 56 anos, acusado de matar, em fevereiro de 1986, o estudante e jogador de futebol

Normas esticam o período de transição para a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira, professora de Processos Licitatórios da Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP).

Banco do Estado de Rondônia S.A. Beron. Programa de incentivo ao desligamento voluntário. Adesão do empregado. Desconto de anuênios. Prescrição.

Crimes de seqüestro, roubos circunstanciados, furtos e perigo para a vida ou saúde de outrem. Paciente condenado à pena de 19 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Progressão para o regime semi-aberto deferida pelo juiz da VEC e cassada pelo Tribunal a quo.

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros

Assédio Judicial & conscientização.

mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.

【​ Interdição】| 2@Via Rápida

É aqui que a 2ª Via Rápida, do Sistema Federal, se destaca. Com anos de experiência e mais de 15

Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores

Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a