Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013

As omissões de qualquer das obrigações contábeis, fiscais e tributárias geram riscos para as ONG's, pois não condizem com a finalidade do terceiro setor

Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.

Direito tributário. Execução fiscal. Inscrição em dívida ativa. Prescrição.

O direito de a Administração cobrar o crédito tributário devido prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da sua constituição definitiva, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional.

Júri. Competência territorial. Princípio da perpetuatio jurisditionis. Incidência na fase anterior ao julgamento pelo Júri.