Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.

Condenado por tráfico de drogas homem que trazia consigo uma mala com 18 quilos de maconha

O acusado foi condenando á pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 630 dias-multa, pelo crime de tráfico ilícito de drogas

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Licença-paternidade: Advogado trabalhista fala sobre regulamentação de lei no Congresso Nacional

Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido.

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nos 8.167, de 16 de janeiro de 1991, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.859, de 10 de setembro de 2013, 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, 12.649, de 17 de maio de 2012, 12.402, de 2 de maio de 2011, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 12.599, de 23 de março de 2012, 11.941, de 27 de maio de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010; altera as Medidas Provisórias nos 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei no 1.437, de 17 de dezembro de 1975, e das Leis nos 11.196, de 21 de novembro de 2005, 4.502, de 30 de novembro de 1964, 11.488, de 15 de junho de 2007, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

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Quinta Turma reduz pena de Elize Matsunaga por reconhecimento de confissão

Como consequência, ela teve sua pena por homicídio qualificado reduzida de 18 anos e nove meses de reclusão para 16 anos e três meses.

Homem que matou a ex-mulher e namorado dela no batizado do filho é condenado a 40 anos

A pena é de 21 anos, dez meses e 15 dias para o assassinato da mulher, e de 18 anos e nove meses para o do motorista

Seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são condenados por tortura e cárcere privado

As penas foram arbitradas em dez anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Cliente leva carro 18 vezes à oficina e recebe indenização

Empresa de Veículos terá que pagar indenização por danos morais e materiais por conduta omissiva

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses

Ao responder a série de quesitos elaborada, o Conselho de Sentença reconheceu a existência do fato, porém acolheu a tese de negativa de autoria, ficando prejudicada a votação dos demais quesitos. Com a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Incapacitada após cinco meses de trabalho, operária ganha indenização

Uma operária que adquiriu lesão por esforço repetitivo após trabalhar cinco meses em uma empresa