Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Ajuste Petista - Fazenda quer só repor inflação no mínimo

Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação.

TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da estabilidade provisória prevista no texto constitucional à trabalhadora gestante.

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nova Lei de drogas e o sursis processual

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

A relação entre banco e cliente no que pertine aos serviços bancário está sujeita à legislação consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.

A depressão como doença de trabalho e suas decorrências

Doença de trabalho e suas decorrências.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

, Google Acadêmico e artigos publicados nos últimos dez anos em periódicos online e impressos, ou seja

Porte ilegal de arma de fogo. Pretensa absolvição.

Materialidade e autoria devidamente demonstradas. Provas suficientes para manter o decreto condenatório.

No Inventário Extrajudicial é necessário ter Advogado

Por Hilton de Souza.

Estudante consegue na Justiça mudar a nota da redação do Enem

Nota de jovem de São Paulo mudou de 0 para 880 pontos