Mantida condenação de réus pelo roubo de mais de 60 armas de empresa de segurança

Pena de cinco anos e seis meses de reclusão.

Sentença condena homem por latrocínio de delegado

Acusado foi condenado a 26 anos de reclusão

Decreto nº 8.037, de 28 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de

Decreto nº 6.963, de 21 de Setembro de 2009

da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Réu que matou líder comunitário em São Vicente tem pena aumentada

Ele foi condenado a 18 anos e oito meses.

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três

Decreto nº 6.418, de 31 de março de 2008

CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

em 2023, 30% das mulheres com 16 anos ou mais já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica

Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais

Publicada no Diário Oficial do Estado de MS do dia 16 de março, a Lei nº 3.648, de 13 de março de

Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006

Regulamenta a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de

Condenado homem que agrediu até a morte vítima que se recusou a pagar bebida

A pena foi fixada em 14 anos de prisão.

Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original

O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.

Lei nº 13.116, de 20 de Abril de 2015

e altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001

Ficha Limpa: ministro Fux acolhe recurso de João Capiberibe

aplicada às eleições de 2010, sob pena de violação ao artigo 16 da Constituição Federal

HC. Condenação por crime de uso de entorpecente. Lei 6368/76. Cumprimento de mandado de prisão. pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos pelo juízo da execução.

de cumprimento de mandado de prisão por condenação pelo crime do artigo 16 da lei 6368/76.

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ