Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Motociclista receberá indenização por queda em buraco não sinalizado em via pública

Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro.

Instituição de Ensino deverá abonar falta de aluna e reverter reprovação em razão de ausências

Cabe recurso da sentença.

Colégio de Presidentes da OAB cria concurso para escolher "Hino ao Advogado"

As datas para apresentação dos hinos e da votação ainda serão definidas

Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial

O causídico teria retirado uma autorização assinada pelo réu para que uma equipe de policiais pudesse realizar buscas em sua residência

Recurso inominado.

Danos morais configurados.

Direito do consumidor. Compra de passagem aérea por internet. Desistência.

Multa não aplicável.

Justiça condena os acusados de invadir o hotel Intercontinental

Os acuados deverão cumprir as penas em regime fechado. Eles respondem pelos crimes de cárcere privado, sequestro, associação para o tráfico, porte de arma e resistência à prisão