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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:15
Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha
Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Suposto olheiro de futebol é suspeito de dopar e abusar jovens em Sergipe
Ele dividia apartamento com 14 rapazes com idade entre 15 e 17 anos. Adolescentes saíam de casa com a promessa de entrarem em um time.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:50
Ex-delegado da PF pagará multa de R$ 500 mil por desviar R$ 500 em SP
Além de perder os direitos políticos por oito anos, o ex-delegado deverá pagar multa de R$ 500 mil no prazo de 15 dias, a partir da notificação
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:50
TJ autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
A jovem de 15 anos e seu noivo se sentiam desconfortáveis em sua igreja por morarem juntos sem a efetivação do matrimônio
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:15
Borracheiro tem recurso provido em parte
TJ reduziu a pena do réu de 15 para 14 anos de reclusão em regime fechado devido ao fato de haver confissão espontânea sobre homicídio
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:50
Mantida condenação de médica de Vitória por improbidade
Além de ter sido proibida de contratar com o poder público por cinco anos, a médica deverá pagar multa de R$ 15 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:50
Justiça condena pintor por homicídio qualificado e lesão corporal
Acusado é condenado a 14 anos de reclusão e a 3 meses e 15 dias de detenção pela prática de homicídio qualificado e lesão corporal
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:51
Estado terá que fornecer remédio de alto custo para conter doença crônica
Samuel ajuizou a ação após o diagnóstico da doença, que atinge seis em cada 1000 homens, com frequência maior entre os 15 e 40 anos.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 18:36
Escola e professor que expuseram aluno ao vexame vão pagar indenização
Os fatos aconteceram em 2004, quando a vítima tinha 15 anos. Segundo os autos, os ataques à honra do rapaz aconteceram em duas oportunidades.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:58
Acusado de tentar matar conhecido por divisão de drogas é condenado a 10 anos de prisão
do art. 121, $2º, inc. II e IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, e art. 15 da Lei 10.826/03.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 16:30
Vereador que recebeu dinheiro para votar projetos é condenado
Ele foi condenado à pena de três anos de reclusão e multa de 15 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direito
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:30
Bancária transferida cinco vezes não consegue adicional
A SDI-1 entendeu que, apesar das várias transferências sofridas, como as últimas duas duraram 15 e 9 anos, afasta a transitoriedade da medida
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 16:30
Menino atacado por cães de guarda de empresa deve ser indenizado
O menino de nove anos de idade que foi atacado pelos cães de guarda de uma empresa será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:55
MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto
As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 11:24
Os benefícios da Perícia Nutricional
Artigo elaborado por Anne Regina Guecheski Rosa, nutricionista há 15 anos, pós-graduada em
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:45
Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri
O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:45
Câmara aprova PEC que prevê investimento mínimo em irrigação
Medida prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões CO (20%) e NE (50%)
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:00
Para ministro, precatórios devem ser pagos até 2018
STF começou a julgar a Emenda Constitucional 62/2009 que dava às Fazendas Públicas até 15 anos para pagar suas dívidas
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Array Publicado em 2012-08-14T19:30:02+00:00
Regime incial fechado para dupla acusada de furtar veículos
Os dois acusados foram condenados à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, por furtarem dois veículos
