Madeireira é condenada a pagar indenização por protestar cheque sustado recebido de terceiro

A 1ª Turma Recursal manteve sentença condenatória do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga contra a Madeireira Regional Ltda.

Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.

Cargo de confiança. Ausência de remuneração correspondente. Submissão de empregado ao regime de duração de jornada.

Execução. Sucessão. Preclusão. Se da primeira penhora a empresa executada opõe embargos à execução, aduzindo não lhe caber responder pela dívida, à inexistência de sucessão de devedores, não poderá, porque realizada outra penhora, renovar esta mesma alegação, em outros embargos.

Ação Civil Pública na Área Trabalhista

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Apelação exclusiva da defesa. Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição. Ordem concedida de ofício.

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados