Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Plenário decide: Tablita é constitucional

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.