Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio tentado. Absolvição sumária. Inadmissibilidade. Desclassificação pretendida para lesão corporal.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista