Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Lei nº 10.876, de 2 de Junho de 2004

Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

PERCENTUAIS DAS MULTAS SOBRE OS TRIBUTOS FEDERAIS QUE SERÃO REDUZIDOS PELA DECISÃO DO STF

Decisão do STF limita multas tributárias federais em casos de sonegação, fraude ou conluio, impactando IR e IPI

Decreto nº 5.936, de 19/10/06

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.698, de 31 de julho de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.

Brasil registra 3 mortes por Covid e total chega a 688.738

São 34.955.820 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e 688.738 mortes pela doença.

Justiça determina que candidato convocado seja admitido em concurso de banco

Cabe recurso da decisão.