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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:15
A Cidade de Deus de Santo Agostinho
A obra de Santo Agostinho ao descrever um mundo dividido entre o terreno e o espiritual, revela os paradoxos mais clássicos da História e traz assuntos complexos e torturantes como a origem e a subtancialidade do bem e do mal e também do direito.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 10:36
Brasil tem mais de 166 mil mortes por Covid e 5,8 milhões de casos confirmados
País tem 166.078 óbitos e 5.876.791 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde. Médias móveis de mortes e de casos estão em alta.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 18:19
Brasil registra quase 163,5 mil mortes por Covid, mostra consórcio de veículos de imprensa
País registra 163.492 óbitos e 5.751.485 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:33
Brasil tem mais de 159 mil mortes com tendência de alta em 5 estados
País tem 159.038 óbitos registrados e 5.496.684 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:11
Brasil tem 155.500 mortes por Covid e 5.303.520 casos confirmados
País tem 155.500 óbitos registrados e 5.303.520 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 09:43
Brasil passa de 147 mil mortes por Covid; casos se aproximam de 5 milhões
País tem 147.607 óbitos registrados e 4.971.462 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 09:50
Brasil tem 143 mil mortes por Covid e 4,7 milhões de casos
País tem 143.017 óbitos registrados e 4.780.581 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 16:35
Brasil tem 133.355 mil mortes por Covid e 4.392.351 casos confirmados
País tem 133.355 óbitos confirmados e 4.392.351 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 09:46
Brasil tem 129 mil mortes por Covid; curva está em queda em 16 estados
País tem 129.667 óbitos registrados e 4.241.797 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 17:05
Brasil tem 90.383 mortes por Covid e mais de 2,5 milhões de casos
País conta 90.383 óbitos registrados e 2.566.765 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 10:19
Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quinta benefício a mais 2,5 milhões de trabalhadores
Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:31
Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR
As empresas foram condenadas a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a cada um dos substituídos, por danos morais, e também, a indenizá-los pela perda de uma chance, a ser calculada à razão de 50% das perdas decorrentes de PLR, entre 2015 e 2019, nos termos da decisão. O valor total dessa indenização fica limitada a dez salários básicos de cada substituído, no limite do pedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 13:11
Justiça condena funcionário fantasma a ressarcir Distrito Federal
O ex-servidor terá que ressarcir a Administração Pública em R$ 18.782,43, valores relativos aos vencimentos percebidos de forma indevida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:25
Mulher que matou empresária com estilete após briga de trânsito é condenada
Ela foi condenada a 20 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:47
Tribunal do Júri condena ex-marido pela prática de feminicídio
Ele foi condenado a 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:22
Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo
Tributário e Processual Civil.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 15:37
Clipping de Legislação (17 a 21 de Dezembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:56
Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse
Eles aduziram, em resumo, que celebraram contrato de locação residencial com os requeridos na data de 03 de setembro de 2015, mas que, no entanto, no dia 28 de setembro de 2015, foram retirados da posse do imóvel em razão do cumprimento de um mandado de reintegração de posse oriundo de uma "ação de reintegração de posse" ajuizada por terceira pessoa em desfavor da parte requerida nestes autos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:39
Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida
O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe vendido uma bicicleta e o réu não ter feito o pagamento integral do preço.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 12:13
Réu que tentou matar companheira a facadas é condenado
O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
