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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Dezembro de 2001 - 03:00

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00

O Salário: Definições

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:38

Casal que teve viagem de lua de mel em cruzeiro marítimo cancelada será indenizado

Noivos receberão R$ 13 mil pela frustração
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:58

Projeto obriga médias e grandes empresas a dispor de telefone 0800

O projeto de lei 13/11
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:14

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Maio de 2019 - 12:24

Clipping de Legislação (13 a 17 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:01

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei no 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei no 6.024, de 13 de
Legislação » Leis Publicado em 14 de Julho de 2017 - 09:25

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:22

Clipping de Legislação (10 a 13 de Abril de 2017)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:26

Clipping de Legislação (13 a 17 de Fevereiro de 2017)

Clipping de Legislação.
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:28

CNJ - Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:06

CNJ - Resolução 232, de 13 de julho de 2016

Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2016 - 10:43

LEI Nº 13.270, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Altera o art. 6º da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 12:17

LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:26

Medida Provisória nº 657, de 13 de Outubro de 2014

Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:20

Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:00

Tribunal ganha R$ 13 milhões para honorários periciais

Dinheiro foi liberado após o diretor-geral do TRF-1, Roberto Elias Cavalcante, intervir junto ao Conselho da Justiça Federal pedindo suplementação do valor já repassado
Legislação » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:30

Instrução normativa n. 4 de 13 de Dezembro de 2011

Estabelece procedimentos a serem observados na atualização dos valores das custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do STJ
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:40

Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010

Para votar no dia 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até esta quinta-feira (23) para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:48

13 anos, em regime fechado, por latrocínio em Joinville

Acusado por latrocínio foi condenado à 13 anos e seis meses de reclusão.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 13513

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Noivos receberão R$ 13 mil pela frustração

O projeto de lei 13/11

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei no 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei no 6.024, de 13 de

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Altera o art. 6º da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País

Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro

Dinheiro foi liberado após o diretor-geral do TRF-1, Roberto Elias Cavalcante, intervir junto ao Conselho da Justiça Federal pedindo suplementação do valor já repassado

Estabelece procedimentos a serem observados na atualização dos valores das custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do STJ

Para votar no dia 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até esta quinta-feira (23) para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.

Acusado por latrocínio foi condenado à 13 anos e seis meses de reclusão.

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