Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

Dificilmente a Medida Provisória 232, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), será aprovada pela Câmara dos Deputados sem modificações no artigo que aumentou a base de cálculo da Contribuição sobro o Lucro Líquido (CSLL) de empresas prestadoras de serviços de 32% para 40% e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de 1% para 1,5%. A afirmação é do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixa o cargo em 14 de fevereiro próximo.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".