TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

TST nega jornada reduzida a digitador

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.