Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Ação revisional de cláusula. Aplicação do CDC. Tabela price. Anatocismo. Contrato de empréstimo bancário. Juros remuneratórios.

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Denúncia. Tráfico. Sentença desclassificatória. Uso. Apelação. Ministério público. Condenação.

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Furto qualificado. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Aplicação do princípio da insignificância.

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão