Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Decisão acerca da indenização por dano moral

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Hospital terá que indenizar paciente

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Renan reitera que não renuncia

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Irregularidade de representação processual. Ação de consignação em pagamento e reclamação trabalhista. Não-atendimento à determinação judicial de juntada dos estatutos sociais, feita de ofício na instrução da ação de consignação em pagamento.

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Habeas Corpus. Paciente de nacionalidade estrangeira. Aponta como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais Alega constrangimento ilegal pela decretação de prisão administrativa pelo juiz da VEP

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Habeas Corpus. Paciente cumprindo medida de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo ao delito previsto no art. 157, § 2º, V, c/c art. 70, do CP.