OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários

As direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm, a partir de hoje (28), um prazo de dez dias úteis para efetuar o pagamento de um abono salarial no valor de R$ 1.000,00 a seus empregados.

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.

Em nome de Deus?

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

Juiz do TIT é afastado por enriquecimento ilícito

Segundo o MP,réu teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos

Irredutibilidade de vencimentos é direito adquirido do servidor, mas não a forma de cálculo

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã