TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Vantuil: 40% das causas trabalhistas são inferiores a 40 mínimos

Em 2003, de 1,7 milhão de ações que deram entrada na Justiça do Trabalho, 743.404 foram pelo rito sumaríssimo.

CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

Em nome de Deus?

Embargos anteriores à vigência da Lei nº 11.496/2007. Prescrição. Herdeiro menor.

Decreto nº 6.304, de 12 de dezembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.