TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Questões de Direito do Consumidor

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias