TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Contrato de comodato (bem móvel)

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.