Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:27

Empresa deve restituir cliente em dobro por cobrança abusiva e serviços não autorizados em veículo

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 35 mil, a título de danos materiais, referente ao dobro da quantia paga indevidamente.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:10

Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos

TJSP considerou que não houve instrução nem incidentes processuais.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:54

Trabalhadora que atendia telefone e realizava outras atividades não tem reconhecida jornada reduzida dos telefonistas

Na avaliação do relator, em razão das circunstâncias apuradas, não foi possível concluir que a essência da atividade exercida pela trabalhadora fosse o atendimento telefônico.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:53

Nova lei determina igualdade salarial entre mulheres e homens

CLT prevê isonomia entre os sexos, porém isso não ocorre na realidade, diz advogado trabalhista.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:24

CFOAB solicita à Receita alteração de portaria que exige procuração com firma reconhecida para atuação da advocacia

O pedido, feito ao secretário especial da Receita, Robinson Sakiyama Barreirinhas, requer a alteração da Portaria RFB nº 2.860, de 2017, para deixar expresso que advogados e advogadas atuarão no órgão munidos somente de procuração particular.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:10

Especialista questiona decisão do STF sobre metodologia de cálculo da pensão por morte

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 10:53

Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão

O Júri levou em conta o emprego de meio cruel que dificultou a defesa da vítima.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:29

TJMG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário

Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:42

Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas em alojamento da empresa no Norte de Minas

Na decisão, o julgador reconheceu que o poder disciplinar do empregador foi exercido regularmente.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:12

Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva

Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:40

AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"

O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:35

Empresa vai indenizar atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro

As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:10

Empresa é condenada por não homologar rescisões mesmo após a Reforma Trabalhista

A norma coletiva previa a medida até junho de 2018, após a vigência da Lei 13.467/2017.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:55

Brasil é o 5º país com maior número de celulares no mundo

Com 118 milhões de usuários de smartphones, país fica atrás somente da Indonésia, Estados Unidos, Índia e China.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2023 - 11:58

Cumprimento de sentença é tema de curso da AASP

O objetivo do curso é apresentar perspectivas teórica e prática da sentença e a formação da coisa julgada.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:01

Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas em Vicente Pires

O motorista, que dirigia embriagado e não socorreu às vítimas, ainda teve suspensa a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos e deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil e R$ 3 mil, a duas das vítimas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:22

Gratuidade da justiça será tema de curso promovido pela AASP

O evento será realizado de maneira híbrida e terá como objetivo analisar os aspectos teóricos e práticos sobre a gratuidade da justiça no CPC/2015 (arts. 98-102 do CPC).
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:07

Cobrança judicial de despesas condominiais são assuntos de curso promovido pela AASP

O objetivo do curso será auxiliar o profissional do Direito na condução das principais questões processuais relacionadas ao condomínio edilício e à cobrança judicial de despesas condominiais.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:14

Fundo contra crise e as inconstitucionalidades da criação de novas "espécies tributárias"

Por Eduardo Bonates.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:34

Tecnologia e transformação digital devem fortalecer a experiência do cliente, diz KPMG

Tais dados são parte do recorte nacional da pesquisa Global Tech Report 2022 realizada pela KPMG com mais de 2200 especialistas do setor.

Exibindo resultado de 10941 até 10960 de um total de 27637

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 35 mil, a título de danos materiais, referente ao dobro da quantia paga indevidamente.

TJSP considerou que não houve instrução nem incidentes processuais.

Na avaliação do relator, em razão das circunstâncias apuradas, não foi possível concluir que a essência da atividade exercida pela trabalhadora fosse o atendimento telefônico.

CLT prevê isonomia entre os sexos, porém isso não ocorre na realidade, diz advogado trabalhista.

O pedido, feito ao secretário especial da Receita, Robinson Sakiyama Barreirinhas, requer a alteração da Portaria RFB nº 2.860, de 2017, para deixar expresso que advogados e advogadas atuarão no órgão munidos somente de procuração particular.

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”

O Júri levou em conta o emprego de meio cruel que dificultou a defesa da vítima.

Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.

Na decisão, o julgador reconheceu que o poder disciplinar do empregador foi exercido regularmente.

Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida.

O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.

As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor.

A norma coletiva previa a medida até junho de 2018, após a vigência da Lei 13.467/2017.

Com 118 milhões de usuários de smartphones, país fica atrás somente da Indonésia, Estados Unidos, Índia e China.

O objetivo do curso é apresentar perspectivas teórica e prática da sentença e a formação da coisa julgada.

O motorista, que dirigia embriagado e não socorreu às vítimas, ainda teve suspensa a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos e deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil e R$ 3 mil, a duas das vítimas.

O evento será realizado de maneira híbrida e terá como objetivo analisar os aspectos teóricos e práticos sobre a gratuidade da justiça no CPC/2015 (arts. 98-102 do CPC).

O objetivo do curso será auxiliar o profissional do Direito na condução das principais questões processuais relacionadas ao condomínio edilício e à cobrança judicial de despesas condominiais.

Por Eduardo Bonates.

Tais dados são parte do recorte nacional da pesquisa Global Tech Report 2022 realizada pela KPMG com mais de 2200 especialistas do setor.

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