TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

Lei Maria da Penha: mudança instrumental e a inversão de sua intenção

Rafael Fecury Nogueira, Advogado,OAB-PA 12.452. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL-PR). Consultor Jurídico da Secretaria de Administração do Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Recursos extraordinários. Medida cautelar incidental. Competência da justiça do trabalho para declarar a natureza de verbas fixadas em acordo trabalhista. Matéria pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (ac 1.109/SP).

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia