Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Questões de Direito Tributário sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação

Questões de Direito Tributário, sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Confirmada prorrogação de 120 dias

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

ICMS provoca nova alta da gasolina

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

Considerada a primeira guerra moderna da história, a Guerra da Secessão (1861-1865) foi uma luta sangrenta que opôs o Sul escravista e o Norte industrializado dos Estados Unidos. Com a marca de 620 (seiscentos e vinte) mil americanos mortos, esse conflito cruel e desgastante teve início com a eleição do republicano Abraham Lincoln, em 1860, e culminou com o seu assassinato, em 1865. Nunca um confronto bélico ganhara tão ampla cobertura fotográfica, o que ajudou a mobilizar a opinião pública e, mais do que a guerra de independência e, ainda ajudou a conscientizar o povo norte-americano de que um país unido era o primeiro passo para construir uma superpotência

Médico é condenado por cobrança ilegal de partos pelo SUS

O médico exigia das pacientes valores extras para a realização de partos e outros procedimentos cirúrgicos

Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão

A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.

Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato

A empresa terá que pagar aos autores R$ 3.252,61, referentes às duas parcelas restantes do distrato, além de devolver R$ 4.690,14, referente à quantia retida de forma abusiva.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidora municipal por improbidade administrativa

Ré teria desviado valores de ajuda de custo.

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.

Comissão de Finanças e Tributação aprova pensão alimentícia provisória para mulher agredida

Atualmente a redação da lei faculta ao juiz essa determinação da prestação

Auto de infração contra a Globo por publicidade do medicamento é nulo

Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região

Padronização da estrutura de varas do Trabalho e TRTs é questionada no STF

Buscou-se, com a criação desses órgãos, reforçar a atividade-fim do Poder Judiciário mediante o combate à morosidade e ineficiência judiciárias

OAB reivindica fixação de honorários dignos para advocacia no novo CPC

Projeto do novo CPC cria uma tabela de remuneração conforme o valor da causa