TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Portuário avulso de Santos (SP) tem direito a intervalo intrajornada e horas extras

A Constituição equipara os avulsos aos empregados com vínculo permanente.

Senado aprova aumento do FPM

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Adicional de Periculosidade. Vigilante. Exposição Permanente/ou Intermitente

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma

O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Ação de Consignação em Pagamento. Justa Causa

Recurso de Revista.

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Casal será indenizado por desídia de hospital logo após registro de morte da filha

Decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público

Estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter

Estudante que publicou frase discriminatória contra nordestinos em rede social foi condenada a quase um ano e meio de prisão. A pena foi convertida em serviço comunitário e multa