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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 15:08

Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões

Papel especial terá marca d?água e outros itens de segurança que evitarão falsificações. A emissão das certidões no novo papel, potanto, não é obrigatória
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 19:23

270 volumes da Revista Forense para você acessar!

A Revista Forense foi fundada em 1904 por Mendes Pimentel, Estêvão L. de Magalhães Pinto e Edmundo Lins
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Atualidades Tributárias

Angel Ardanaz. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz Advocacia Empresarial e Consultoria Imobiliária, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo, na Rua: Campo Largo, nº 522, Alto da Mooca, CEP: 03186-010, Telefones: (11) 2084-9550 / fax (11) 2737-9403. E-mail: [email protected] www.ardanaz.adv.br
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 12:20

Transação tributária em SP: descontos de até 75%

1/2025. Empresários com débitos em dívida ativa agora têm a oportunidade de negociar condições mais vantajosas.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 08:57

Como utilizar o Bônus de Adimplência Fiscal

O bônus de adimplência fiscal oferece a empresas adimplentes a chance de deduzir 1% da CSLL, mas
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:18

Devedor frauda e blinda patrimônio em ação de Recuperação de Crédito

decisão em ação de execução para recuperar mais de R$ 1 milhão.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:04

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 14:02

“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19

de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2022 - 15:33

Vendedora comissionista que aplicava injetáveis em rede de drogarias receberá adicional por acúmulo de funções

, incidente sobre o salário mínimo, bem como os reflexos daí decorrentes em férias + 1/3, 13º salário, FGTS.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:22

Ciência versus política

As crises sanitárias causadas por grandes epidemias[1] e pandemias presentes nos séculos XX e XXI
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:23

Brasil tem 1.370 mortes em 24 h e se aproxima de 249 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel é de 1.095 mortes por dia; marca está acima de 1 mil há 34 dias.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 10:42

Brasil registra 492 mortes por Covid-19 em 24 horas, e total vai a 231,5 mil

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 18 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:18

Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 10:52

TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo

, além de 53 dias-multa, à razão de 1/20 do salário-mínimo vigente à época do delito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:49

Tribunal condena concessionária de veículos por negociação fraudulenta

acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:20

Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa

O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:13

Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem

centavos), a título de repetição de indébito, corrigida pelo INPC desde o desembolso, com juros de 1% a.m. desde a citação.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 10:34

Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão

soma dos salários vencidos e vincendos desde a demissão, em 20/12/2017, acrescida dos reflexos em 13º salários e férias+1/3.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:41

Obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins" - 2ª edição

sua 1ª edição em menos de 1 ano chega a sua 2ª edição.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:10

Consumidora deverá ser indenizada por plano de saúde cancelado sem aviso

corrigida pelo INPC a contar da publicação da sentença (Súmula 362, STJ) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 44929

Papel especial terá marca d?água e outros itens de segurança que evitarão falsificações. A emissão das certidões no novo papel, potanto, não é obrigatória

A Revista Forense foi fundada em 1904 por Mendes Pimentel, Estêvão L. de Magalhães Pinto e Edmundo Lins

1/2025. Empresários com débitos em dívida ativa agora têm a oportunidade de negociar condições mais vantajosas.

O bônus de adimplência fiscal oferece a empresas adimplentes a chance de deduzir 1% da CSLL, mas

decisão em ação de execução para recuperar mais de R$ 1 milhão.

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de

de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.

, incidente sobre o salário mínimo, bem como os reflexos daí decorrentes em férias + 1/3, 13º salário, FGTS.

As crises sanitárias causadas por grandes epidemias[1] e pandemias presentes nos séculos XX e XXI

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel é de 1.095 mortes por dia; marca está acima de 1 mil há 34 dias.

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 18 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.

, além de 53 dias-multa, à razão de 1/20 do salário-mínimo vigente à época do delito.

acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.

centavos), a título de repetição de indébito, corrigida pelo INPC desde o desembolso, com juros de 1% a.m. desde a citação.

soma dos salários vencidos e vincendos desde a demissão, em 20/12/2017, acrescida dos reflexos em 13º salários e férias+1/3.

sua 1ª edição em menos de 1 ano chega a sua 2ª edição.

corrigida pelo INPC a contar da publicação da sentença (Súmula 362, STJ) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

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