Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Aposentadoria voluntária. Cancelamento da OJ 177 da SBDI-1 do TST. Efeitos.

GO, julgou procedente, em parte, o pedido formulado por TEREZINHA DE JESUS BERNARDES OLIVEIRA em face do CONSÓRCIO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E NOTÍCIAS DO ESTADO - CERNE (EM LIQUIDAÇÃO) e da AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM.

Suspeito de caso Maddie ganha indenização de US$ 1 mi de jornais

O britânico Robert Murat receberá 550 mil libras (cerca de R$ 1,7 milhão) em indenização e um pedido de desculpas de 11 jornais britânicos por causa de alegações de seu envolvimento no desaparecimento da menina Madeleine McCann.

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Recolhimento de lixo e limpeza de sanitários em aeroportos.

limpeza de sanitários em aeroportos. Provável contrariedade ao item I da OJ 4 da SBDI-1 do TST

Deserção. Depósito recursal apresentado sem autenticação bancária. Carimbo do banco recebedor. Cerceamento do direito de defesa caracterizado.

Na esteira do que dispõe a OJ 33, da SBDI-1/TST, aplicada por analogia, o carimbo do banco

A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado

doutorando em Direito Privado pela Université de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne. Especialista em Direito

Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia

proporcional + 1/3 (05/12); férias proporcionais (07/12, limitado ao pedido “d” - ID. 5f2557f - Pág

Coordenadoria do Exame de Ordem Unificado divulga calendário provisório para 2023

O cronograma está sujeito a modificações.