Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48

Decreto nº 5.239 de 11 de Outubro de 2004.

, de 9 de setembro de 1997, e autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 14:00

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 09:00

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.

Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 123, de 26 de Junho 2003

Medicamentos - CMED, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:16

IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira

de setembro, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:18

Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:07

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 15:29

DECRETO Nº 9.293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 11:33

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:15

LEI Nº 13.258, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 12:43

Supremo Tribunal Federal nega recurso de pilotos do Legacy que colidiu com avião da Gol

Os dois conduziam o jato Legacy que, em setembro de 2006, colidiu com o Boeing 737-800 que fazia o voo 1907 da Gol, causando a morte de 154 pessoas
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:40

Lei nº 12.874, de 29 de Outubro de 2013

Altera o art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:45

Decreto nº 7.850, de 30 de Novembro de 2012

Regulamenta a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:50

Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes

repassado na íntegra o duodécimo do mês de setembro de 2012
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:55

Precatórios: O calote constitucionalizado e o desprezo aos credores

n° 30, de 13 de setembro de 2000, e a n° 62, de 9 de dezembro de 2009

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 16140

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa

, de 9 de setembro de 1997, e autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.

urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.

Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

Medicamentos - CMED, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

de setembro, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.

medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.

de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de

Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito

Os dois conduziam o jato Legacy que, em setembro de 2006, colidiu com o Boeing 737-800 que fazia o voo 1907 da Gol, causando a morte de 154 pessoas

Altera o art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às

Regulamenta a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões

repassado na íntegra o duodécimo do mês de setembro de 2012

n° 30, de 13 de setembro de 2000, e a n° 62, de 9 de dezembro de 2009

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