Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

Mandado de Segurança

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Contrato de comodato (bem móvel)

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento