Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

BC joga água fria no PAC

Agravo regimental. Reclamação.

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização