Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter

Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito.

Improcedência em primeiro grau. Demanda ajuizada contra o proprietário do veículo e seguradora. Furto do automóvel por terceiro.

STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo Pacote Anticrime na progressão de regimes

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada

Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.

Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

Homem é condenado por matar parceiro em relação homoafetiva

O acusado foi condenado à pena de onze anos de reclusão por matar seu companheiro homoafetivo, por tentar esconder o cadáver e por furto

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Acusado de matar dois policiais militares é condenado

O ré foi considerado culpado pelos dois crimes por maioria dos jurados, reconhecendo-o como autor

Construtor pagará indenização por não cumprir contrato

Ele terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (cinco mil reais) e R$ 11.000,00 (onze mil reais) por danos materiais.

Ciclista que se acidentou em ciclovia sem manutenção será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 980,79, por danos materiais, e de R$ 15 mil, por danos morais.

Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

A empresa, considerada responsável pelo ilícito, deverá indenizar em R＄ 120 mil cada um dos familiares do trabalhador falecido (esposa e dois filhos menores) a título de danos morais, além de arcar com o pensionamento fixado em 2/3 da remuneração do motorista

Outubro Rosa: como obter isenção no IR por câncer?

Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.

Apelação criminal. Latrocínio e corrupção de menores.

Recurso da defesa. Pretendida a absolvição por ausência de provas.

Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva

Ficou devidamente comprovado que à autora foi dedicado o mesmo afeto e oportunidades concedidas aos filhos biológicos do casal

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

Município de São Pedro indenizará vítima torturada por guardas civis

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo

Superlotação causou tumulto que vitimou quatro espectadores.

Condenado por ameaçar sua ex-companheira tem recurso não provido

No recurso, a defesa requereu a absolvição do réu, por não haver provas do fato

Juiz aposentado é preso por suspeita de matar mulher

O delegado contou que o juiz aposentado confessou que matou a mulher. A motivação, no entanto, é investigada pela polícia

Júri condena réu a 13 anos por participação em homicídio

Réu conduziu em sua motocicleta um menor de idade que, motivado por vingança em razão de um desentendimento anterior, matou a tiros a vítima