Transporte de valores. Compensação por dano moral.

O transporte de valores feito pelo Reclamante confere-lhe o direito de compensação pelo dano moral sofrido pelo abalo psicológico decorrente do risco.

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal

Empresa de Luiz Estevão terá de devolver R$ 55 milhões no caso Lalau

Decisão resgata verbas públicas que teriam sido desviadas do TRT-SP. Dono das empresas, ex-senador Luiz Estevão diz que não vai recorrer

Vestido de noiva apertado rende indenização de R$ 4 mil por danos morais

Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva. Dona da loja acredita que houve um mal-entendido.

Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.

Ação de execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Cabimento.

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

CPI quer indiciamento de advogada francana

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal

Costa do Sauípe (BA) ? O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução número 391, de 17/09/2004, que abre junto ao orçamento da União crédito suplementar de R$ 12,1 milhões em favor da Justiça Federal.

Mês da educação financeira: um passo rumo à equidade econômica

Por Sofía Gancedo.

Segunda Turma do TST aumenta indenização a gerente da CEF que sofreu sequestro e extorsão

Os ministros consideraram insuficiente o valor de R$ 20 mil arbitrado pelo Regional e ampliaram para R$ 300 mil a indenização por dano moral

Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras

Corrupção passiva. Absolvição.

Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório.

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.