Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 16:00

Justiça mineira derruba liminar que proibia PM de cercar manifestantes durante protestos

Desembargador aceitou recurso do governo do estado e liberou a polícia para usar tática de isolamento contra ativistas anti-copa
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:30

Congresso decide nesta semana se mantem veto contra novas cidades

Para governo federal, projeto de Lei pode aumentar gastos públicos; defensor da proposta fala em redistribuição de recursos
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:45

Justiça proíbe Skaf de aparecer em propaganda da Fiesp

Ele é acusado de utilizar propagandas do sistema Fiesp para promover sua imagem de pré-candidato ao governo estadual
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:30

Após legalizar maconha, Uruguai pretende regular álcool e mídia

Até o final de seu mandato, governo Mujica também quer limitar compra de terras por empresas estrangeiras
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:15

Gigantes da internet se unem contra vigilância dos EUA

Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:15

Petrobras vai indenizar remoção de comunidades indígenas

Com a construção da Refinaria Premium 2, empresa vai reembolsar o governo do Ceará em metade dos gastos
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:00

Dilma critica acordo de parlamentares sobre Código Florestal

O governo deverá, a partir de agora, participar mais das negociações para reverter o revés na comissão
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:50

Maioria do STF vota por legalidade do ProUni

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se a favor da legalidade do programa do governo federal
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:40

Frente a críticas do TCU, Planalto quer mudar lei

Ao contrário do discurso oficial, governo vai alterar Lei de Responsabilidade Fiscal - e não só para ajudar os estados
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:23

Orçamento de 2011 prevê salário mínimo de R$ 538,15

O governo propõe um salário mínimo de R$ 538,15, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:46

Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos

Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 13:58

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:05

É confisco, sim!

Lei nº 14.973/2024 autoriza apropriação de valores inativos pelo governo, gerando polêmica sobre confisco e direito de propriedade
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:42

Idas e vindas do voto de qualidade reduzem o papel técnico do Carf

“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:22

Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil

Governo busca formalizar o setor, abrir uma nova fonte de receita para o Estado e aumentar segurança para apostadores.
Apoiadores Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:39

Comércio eletrônico sai na frente e discute projeto de autorregulamentação para LGPD

Sem regulamentação do Governo, entidades desenvolvem normas setoriais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:56

IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19

Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:15

DECRETO Nº 9.367, DE 8 DE MAIO DE 2018

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco A.J. Renner S.A.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 17:02

Para Ministro Gilmar Mendes, Bolsa Família é ‘compra de voto institucionalizada’

Presidente do TSE e ministro do STF ataca programa como forma de "eternizar" um governo no poder.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:27

Deputados rejeitam adiar votação de proposta que eleva salários na Advocacia Geral da União

Proposta também eleva subsídio de procuradores estaduais e municipais. Governo queria adiar votação devido ao impacto nas contas públicas

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 10939

Desembargador aceitou recurso do governo do estado e liberou a polícia para usar tática de isolamento contra ativistas anti-copa

Para governo federal, projeto de Lei pode aumentar gastos públicos; defensor da proposta fala em redistribuição de recursos

Ele é acusado de utilizar propagandas do sistema Fiesp para promover sua imagem de pré-candidato ao governo estadual

Até o final de seu mandato, governo Mujica também quer limitar compra de terras por empresas estrangeiras

Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro

Com a construção da Refinaria Premium 2, empresa vai reembolsar o governo do Ceará em metade dos gastos

O governo deverá, a partir de agora, participar mais das negociações para reverter o revés na comissão

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se a favor da legalidade do programa do governo federal

Ao contrário do discurso oficial, governo vai alterar Lei de Responsabilidade Fiscal - e não só para ajudar os estados

O governo propõe um salário mínimo de R$ 538,15, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011.

Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

Lei nº 14.973/2024 autoriza apropriação de valores inativos pelo governo, gerando polêmica sobre confisco e direito de propriedade

“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.

Governo busca formalizar o setor, abrir uma nova fonte de receita para o Estado e aumentar segurança para apostadores.

Sem regulamentação do Governo, entidades desenvolvem normas setoriais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco A.J. Renner S.A.

Presidente do TSE e ministro do STF ataca programa como forma de "eternizar" um governo no poder.

Proposta também eleva subsídio de procuradores estaduais e municipais. Governo queria adiar votação devido ao impacto nas contas públicas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos