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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.

Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Concurso público. Recorreção de prova discursiva de redação. Possibilidade.

Provimento parcial do recurso administrativo. Repercussão na nota do candidato. Apelação provida.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:39
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:14
Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR
liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 19:46
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:19
Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil
Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:46
Regente prejudicado em concurso público consegue indenização por danos morais
Após a impugnação do resultado pelo município, ambos foram dispensados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:36
MPF/DF aponta irregularidades no concurso para advogado da União
Ação pede que União e Cespe sejam condenados a repetir a prova oral e demais fases do concurso, no prazo de 60 dias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:08
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 15:26
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Pleito à absolvição. Carência de provas. Inocorrência.

Conjunto probatório que atestam a mercancia. Materialidade e autoria comprovada. Pleito insustentável. Pretensão ainda em reduzir a pena-base para o mínimo legal.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:15
Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital
Prova para o cargo de oficial escrevente,questões exigiam o conhecimento dos artigos 333 do Código Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:07
Privatização de empresa torna válida contratação sem concurso
Segundo a jurisprudência do TST, embora a Constituição Federal exija aprovação prévia em concurso
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 17:28
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:04
Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso
A sentença inicial foi dada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará Mirim e mantida na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 15:26
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 17:42
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 09:32

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