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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:39

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 15:26

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:31

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:00

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:55

Piano não é bem de família e pode ser penhorado
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:14

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:01

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:29

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:15

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 16:53

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00

Ofensa ao artigo 535 do CPC. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 09:00

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 07:01

TST confirma penhora sobre bem do casal
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:35

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2005 - 19:30

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:36

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:36

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Exibindo resultado de 4501 até 4520 de um total de 26469

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Ofensa ao artigo 535 do CPC. Inocorrência.

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

TST confirma penhora sobre bem do casal

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

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