Home- busca: voto
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 20:40
Pensão de ex-combatente da FEB só é isenta de imposto nos casos de morte, incapacidade ou invalidez
Turma acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora e assim deu provimento à apelação apresentada pela Fazenda Nacional
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:00
Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário
Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:26
TJ mantém condenação de comerciante acusado de receptação
Câmara Criminal manteve decisão com base em voto de relator que considerou induvidosa a prática do crime
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:08
Instituição de ensino deve fazer matrícula de acadêmico
O voto da magistrada foi seguido pelos desembargadores Márcio Vidal (revisor) e Guiomar Teodoro Borges (vogal convocado).
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:54
Professores não recebem gratificações enquanto concorrem a cargo eletivo
A decisão da Sexta Turma seguiu por unanimidade o voto da relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:48
TST condena CEF a pagar intervalo intrajornada a trabalhador
A decisão unânime teve como fundamento voto do relator e presidente do colegiado, ministro Horácio Senna Pires.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:49
Palavra da vítima não pode ser desprezada em crime de roubo
Os desembargadores Gérson Ferreira Paes (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal convocado) acompanharam o voto do relator na integralidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução n.º 22.422, 25/09/06
Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 15:35
STF reafirma que só União legisla sobre energia nuclear
A decisão unânime acompanhou o voto da relatora, ministra Ellen Gracie, para, em conseqüência, declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:23
Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:17
PL do CARF e Conformidade Tributária reinventada: A transformação proposta pela Lei 14.689/23
Entendendo os impactos para contribuintes e para o Fisco com o retorno do voto de qualidade e o incentivo à conformidade tributária
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 10:03
9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória
Por unanimidade, o voto da relatora, a juíza convocada Márcia Regina Leal Campos, entendendo que
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:29
TRF1 mantém condenação e multa por serviço de rádio clandestina
Com base nas provas apresentadas nos autos, a Turma manteve a sentença aplicada pela SJPI nos termos do voto do relator.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 10:44
STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet
No voto que prevaleceu no colegiado, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino acolheu os embargos para readequar os efeitos do acórdão anterior.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 17:04
Relator da Previdência afirma que texto não é 'decreto' e pode ser alterado
Câmara permitem complemento do voto com eventuais mudanças.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 09:19
Conselho de Ética da Câmara se reúne para votar parecer pela cassação de Eduardo Cunha
Presidente afastado é acusado de ter contas secretas no exterior; ele nega. Placar deve ser apertado; voto de Tia Eron (PRB) é considerado decisivo.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 17:09
Quarta Turma do STJ nega revisão de valor de pensão de viúva de professor universitário
No voto, o relator salientou que as contribuições e os benefícios da previdência privada aberta
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 17:00
Promotora cujo filho foi contratado como advogado de defesa não cometeu crime
A Sexta Turma do STJ, seguindo o voto do relator, reconheceu a falta de justa causa e concedeu habeas corpus para trancar a ação penal.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:10
Relator vota pela suspensão de pagamento de auxílio-moradia nos MPs de cinco estados
De acordo com o voto, o auxílio-moradia só é compatível com o regime remuneratório do subsídio quando tem caráter indenizatório
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 16:40
Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet
entidades que pretendem realizar pesquisa de intenção de voto relativa às Eleições 2012
