Home- busca: voto no exterior
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:12
JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento
rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 15:38
Penalidade aplicada um mês e meio após o fato configura perdão tácito
A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:46
JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais
Acompanhando o voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a 4ª Turma do TRT-MG deu provimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Inexistência de condenação. Honorários advocatícios. Eqüidade. Art. 20, § 4º, CPC.Redução da verba indenizatória
parcial provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:41
Agente que presta falsa declaração compromete verdade processual
No entendimento do relator, desembargador José Jurandir de Lima, cujo voto foi acompanhado pelos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:40
2ª Turma mantém ação penal contra advogado no STJ, mas exclui crime de estelionato
Por unanimidade e, nos termos do voto do relator, ministro Cezar Peluso, a Segunda Turma do Supremo
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:11
Reintegração de área deve ser acompanhada por perito agrimensor
Os integrantes da Câmara, seguindo o voto do relator, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:42
Vigilante que gerenciava abastecimento de caixas eletrônicos tem direito a adicional por acúmulo de funções
Decisão da Turma Recursal de Juiz de Fora-MG, acompanhando voto do relator, juiz convocado Vander
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 12:51
Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio
A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:47
Prova ilegível de depósitos apresentada durante execução não desobriga empresa de quitar diferenças de FGTS
A 6ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Emília Facchini, manteve condenação de
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:02
TST esclarece regra para registro de portuário
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003
Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44
IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens
com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 10:36
Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal
no exterior, está configurada a competência da Justiça Federal, ainda que o conteúdo não tenha sido
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:00
Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados
aeroporto no exterior quando o voo foi cancelado. Eles estavam desacompanhados, tiveram as bagagens
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00
Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito
cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:34
Lei nº 13.017, de 21 Julho de 2014
capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:09
Consumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial
cartão da autora, que esta utilizou diversas vezes seu cartão bancário no exterior, durante o período alegado
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Array Publicado em 2011-04-01T21:53:50+00:00
Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação
lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha, o acusado impetrou
