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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Cheque. Prescrição. Prazo. Regra de transição. Art. 2.028, CC. Interpretação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Arrolamento de Bens. Cautelar. Art. 855 do CPC. Presença indispensável do receio de dissipação ou extravio de bens comuns que deve estar fundado em fatos concretos e comprovados.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Convênio Médico. Unimed. Considerações sobre o princípio do "pacta sunt servanda" e suas exceções.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso ministerial. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Pena fixada aquém do mínimo legal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Contestação intempestiva. Desentranhamento dos autos. Inviabilidade. Sem embargo de não haver a ré cumprido tempestivamente o ônus de responder
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Justificação criminal para fins de constituição de material probatório. Preclusão de prazos para tempestivo arrolamento por qualquer das partes.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Tributário. ISS. Clínicas médicas. Finalidade lucrativa da sociedade. Empresa. Artigo 966 do CC. Não abrangência da benesse fiscal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Penhora. Ordem de preferência. Art.11 da Lei 6.830/80. Título da dívida agrária. Baixa ou nenhuma liquidez.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contrato nulo. Restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 12158

Cheque. Prescrição. Prazo. Regra de transição. Art. 2.028, CC. Interpretação.

Arrolamento de Bens. Cautelar. Art. 855 do CPC. Presença indispensável do receio de dissipação ou extravio de bens comuns que deve estar fundado em fatos concretos e comprovados.

Convênio Médico. Unimed. Considerações sobre o princípio do "pacta sunt servanda" e suas exceções.

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso ministerial. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Pena fixada aquém do mínimo legal.

Contestação intempestiva. Desentranhamento dos autos. Inviabilidade. Sem embargo de não haver a ré cumprido tempestivamente o ônus de responder

Justificação criminal para fins de constituição de material probatório. Preclusão de prazos para tempestivo arrolamento por qualquer das partes.

Tributário. ISS. Clínicas médicas. Finalidade lucrativa da sociedade. Empresa. Artigo 966 do CC. Não abrangência da benesse fiscal.

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.

Execução fiscal. Penhora. Ordem de preferência. Art.11 da Lei 6.830/80. Título da dívida agrária. Baixa ou nenhuma liquidez.

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.

Contrato nulo. Restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária.

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

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