Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 15:47
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:15
Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios
Revista deverá ocorrer por meio do uso de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais, aparelhos de raio-x, body scanners ou similares, capazes de identificar telefones celulares, armas, explosivos, drogas e outros objetos, produtos ou substâncias proibidas por lei
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:30
Justiça federal nega pedido de detento para visitas íntimas semanais
Réu alegou que aumento na frequência de encontros com sua esposa traria benefícios à saúde física e mental
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:07
Visitas de avós paternos devem ser realizadas conforme acordo
visitas de criança aos avós paternos, não é razoável que se defina direito de visitas de modo diverso, sem a presença da mãe.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:08
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:09
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:59
Visitas virtuais podem ser a melhor opção para filhos com pais separados
Se a pandemia impõe medidas restritivas de circulação, isso não quer dizer que pais e filhos podem ficar longes um do outro. Basta fazer uma visita virtual, orienta a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:14
Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus
Ao manter a guarda compartilhada, no entanto, o magistrado suspendeu as visitas presenciais
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 10:53
Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas
Na decisão concessiva de habeas corpus, o colegiado também considerou a inexistência de antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:13
Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado
Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:35
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:56
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas para guardiões
Na decisão, tomada por unanimidade, o colegiado considerou cabível a limitação das visitas, em
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:35
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas
Na decisão, o ministro considerou cabível a limitação de visitas imposta pelo tribunal de segunda
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:12
Decisões dos tribunais sobre guarda e visitas dos filhos durante a pandemia
O presente artigo discorre sobre a decisão dos tribunais sobre guarda e visitas dos filhos durante a pandemia.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 10:54
STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação
Esta é a primeira vez que o STJ se debruça sobre o tema. O relator do recurso é o ministro Luis Felipe Salomão.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 10:32
Habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio
que restringiu o direito a visitas íntimas em presídios federais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:15
Do descumprimento da regulamentação de visitas e condenação por abandono afetivo
genitor que descumpre reiteradas vezes o disposto na regulamentação de visitas, seja por acordo
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:34
Avós ganham direito de visitas a netos em caso de pais divorciados
Sanção presidencial foi publicada nesta terça (29) no Diário Oficial da União. Projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2 de março
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:32
Visitas devem ser regulamentadas para propiciar convívio de pai e filha
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a manutenção dos horários de visitação de um pai a sua filha menor de idade que está sob a guarda da mãe.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:45
Combate à violência contra mulher mostra resultados
Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas