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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:10
Medidas dos juízes federais para dificultar atuação processual da União são ilegais e antiéticas
"O juiz não pode se valer de seu cargo para qualquer outra atividade que não seja a jurisdição?, afirmou o presidente do CJF
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:55
Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética
Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:32
STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual
Regimento Interno da Corte permitirá que ministro presidente atue como relator de recursos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:27
Concursado aprovado fora das vagas do edital não tem direito a contratação
O Conselho Especial do TJDFT negou mandado de segurança contra o presidente da Câmara Legislativa
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 13:25
Procuradoria assegura validade de regras e procedimentos da Anvisa na análise de registro para produtos de saúde dental
A TDV exigiu na Justiça que o diretor-presidente da Anvisa aprovasse requerimento de autorização
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:33
STF envia à Câmara dos Deputados proposta de revisão dos subsídios
O Supremo Tribunal Federal enviou ao presidente da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que trata da revisão de subsídios mensais da magistratura.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:57
Negada revogação da prisão preventiva de técnica de enfermagem
L.F.S. foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:45
Lula assina decretos que conferem maior autonomia para as universidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) três decretos e uma medida
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:55
Procurador federal não pode exercer função em órgão diverso da lotação efetiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 12:43
Falta de provas leva a 5.ª Turma a negar indenização material e moral ao Conselho Nacional de Enfermagem
O COREN afirma que a presidente da Federação dos Enfermeiros teria insinuado participação do órgão no assassinato de um casal de enfermeiros.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 12:26
Ex-proprietária de farmácia recorre ao STF contra ordem de prisão por depositária infiel
Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:23
PL 6613: Ministro Peluso recebe deputados e indica representante para audiência com o ministro do Planejamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:41
OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4398 é assinada pelo presidente em exercício da
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 10:33
Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais
O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:22
Lei Joanna Maranhão: aprovada prorrogação de prazo para prescrição de crime sexual contra criança
Joanna estava presente à reunião e foi convidada pelo presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:41
STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do município para suspender
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:41
Internauta cria site para pedir empregos a Sarney no Senado
A onda de protestos contra a permanência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no comando
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 10:40
STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma
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Array Publicado em 2009-01-29T14:50:00+00:00
Reunião com operadoras discute uniformização de procedimentos de interceptação telefônica
A reunião foi aberta pelo presidente do CNJ, Gilmar Mendes, da qual participaram dirigentes da
