Proprietário consegue de volta imóvel cedido ao Estado

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Rio do Sul que validou a reversão de posse de imóvel ao casal Martinho Francisco e Palmira Salvador.

Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato

A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Decisão acerca da impenhorabilidade de imóvel de família

O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na Lei nº 8009/90, que regulamenta a garantia prevista no art. 226 da Constituição Federal.

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

TJ condena vereador que contratou filho

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone