Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Ocupante de cargo em comissão não faz jus a aviso prévio e multa do FGTS

Atendente de telemarketing receberá indenização após sofrer doença ocupacional com problemas vocais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho

Empresas de e-mails não são responsáveis por conteúdos de mensagens

Os conteúdos das mensagens não são responsabilidade das empresas que oferecem espaço para armazenamento, pois a verificação importaria em violação do sigilo de correspondência.

Aviso prévio indenizado. Não possui natureza salarial por não se tratar de retribuição pelo trabalho prestado, mas, sim, de indenização substitutiva.

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Nulidade da v. decisão rescindenda por negativa de prestação jurisdicional. Inépcia da inicial. Decadência.

Entregue de forma completa a prestação jurisdicional pela v. decisão rescindenda, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da demandante, ilesos resultaram os artigos 832 da CLT.

Trabalhador com horário restrito para ir ao banheiro receberá indenização de empresa de peças automotivas

O valor da indenização foi fixado em R$50.000,00.